Termos de venda

 

1. Informações Gerais

Nome da empresa: BAUHAUS POSTERS,
Diretor de publicação: Paul CHRVT,
Sede social: 60 RUE FRANCOIS IER, 75008 PARIS,
E-mail de contacto: support@bauhausposters.com

2. Produtos e Serviços

A BAUHAUS POSTERS oferece posters impressos a pedido em papel certificado FSC.

Cada poster beneficia de uma garantia de durabilidade das cores de 100 anos a contar da data de compra.

Esta garantia cobre:

  • A estabilidade das cores

  • A ausência de amarelecimento do papel

  • A resistência à descoloração

Condições da garantia:

Esta garantia é válida desde que o poster seja:

  • Armazenado num ambiente seco

  • Afastado da luz direta do sol

  • Emoldurado numa moldura hermética

  • Conservado a temperatura ambiente padrão (cerca de 18–24 °C)

Esta garantia não cobre os danos causados pela humidade, exposição aos UV, manuseamento incorreto ou uma moldura não protetora.

Esta garantia comercial não prejudica os seus direitos legais ao abrigo da proteção dos consumidores.

Podem ocorrer variações de cor, ligeiras a moderadas, entre os visuais apresentados nas fichas de produto e o resultado final, devido às diferenças de exibição (ecrãs, luminosidade, calibração) bem como aos padrões de impressão. Estas variações não constituem um defeito ou uma não conformidade do produto e não podem, por si só, justificar um reembolso automático.

3. Impostos, Tarifas e Pagamentos

Impostos sobre as vendas na União Europeia

Os preços não estão sujeitos ao IVA na Europa (artigo 293 B do Code général des impôts francês).
A «Europa» designa os 27 Estados-Membros da União Europeia: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Suécia.

Impostos sobre as vendas fora da União Europeia

Somos uma pequena empresa sediada em França e não dispomos de qualquer presença física ou económica nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Reino Unido ou Nova Zelândia.
Não cobramos, por conseguinte, qualquer imposto sobre vendas, IVA, GST, HST ou outros impostos locais sobre as encomendas expedidas para esses países.

A fim de otimizar a entrega e reduzir o nosso impacto ambiental, colaboramos com parceiros de produção independentes e locais nessas regiões.
Estas parcerias não constituem, contudo, um estabelecimento tributável segundo as regras fiscais em vigor.

Os clientes são responsáveis pelo pagamento dos impostos de utilização ou direitos de importação aplicáveis no seu país.

Os preços são apresentados na sua moeda local. Os portes de envio variam consoante o destino.

Meios de pagamento aceites:

  • Cartão bancário/crédito

  • PayPal

  • Apple Pay

  • Shopify Payments

  • Transferências bancárias diretas

  • Pagamentos móveis

  • Klarna (pagamento diferido, em várias prestações)

  • Outros prestadores terceiros

Os detalhes de faturação serão fornecidos no e-mail de confirmação enviado após a compra.

Os eventuais direitos aduaneiros e impostos de importação são da responsabilidade do cliente no momento da entrega.

4. Encomendas

As encomendas são processadas através do sistema de pagamento padrão Shopify.

É enviado um e-mail de confirmação após a validação da encomenda.

5. Entrega

As entregas são efetuadas pela transportadora escolhida no momento da encomenda ou, em caso de indisponibilidade, por uma transportadora terceira sem custos adicionais, de acordo com as suas preferências de expedição.

Os prazos estimados variam geralmente entre 3 e 21 dias úteis consoante o destino.

Os portes de envio são variáveis e podem estar sujeitos a ofertas promocionais condicionais.

6. Direito de Livre Resolução

Os clientes situados no Reino Unido e na União Europeia (ver lista acima) dispõem de um direito legal de livre resolução de 14 dias a contar da receção dos produtos.

As encomendas não podem ser anuladas após o início da produção. No entanto, o direito legal de livre resolução mantém-se plenamente aplicável e exerce-se mediante a devolução do produto após a receção, nas condições previstas no presente artigo.

As devoluções devem ser enviadas para a nossa morada em França, a cargo do cliente. Consulte a nossa política de devoluções e reembolsos para mais detalhes.

As encomendas efetuadas por profissionais, situados no Reino Unido e na União Europeia (pessoas coletivas ou compras para uso profissional) não são elegíveis para o direito de livre resolução nem para a devolução.

No entanto, em caso de produto recebido danificado ou não conforme, será proposta uma substituição sem custos, em conformidade com a nossa política de serviço pós-venda.

Para os clientes situados fora da União Europeia (excluindo o Reino Unido), nomeadamente Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, não é aplicado qualquer direito de livre resolução automático, em conformidade com a legislação europeia.

No entanto, a sua satisfação é importante para nós. Em caso de problema, contacte-nos diretamente. Comprometemo-nos a encontrar uma solução conforme à regulamentação local aplicável.

7. Garantia e Serviço Pós-Venda

Além da garantia de durabilidade das cores, os produtos vendidos em www.bauhausposters.com beneficiam:

  • Da garantia legal de conformidade

  • Da garantia contra os vícios ocultos, em conformidade com os artigos 1641 e seguintes do Code civil francês

Em caso de não conformidade ou vício oculto, os produtos podem ser devolvidos, trocados ou reembolsados de acordo com as leis de proteção do consumidor.

Em caso de dano ocorrido durante o transporte, o seguro de expedição incluído com a encomenda é automaticamente ativado e um produto de substituição é expedido sem custos adicionais.
O cliente conserva o direito de devolver o produto de substituição a fim de obter um reembolso, em conformidade com a nossa política de devolução.
O prazo de livre resolução e de devolução recomeça a contar a partir da receção do pacote de substituição.

8. Responsabilidade

A BAUHAUS POSTERS não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site www.bauhausposters.com, nomeadamente:

  • A utilização de dispositivos incompatíveis ou não conformes

  • A ocorrência de bugs ou incompatibilidades de software

A BAUHAUS POSTERS declina qualquer responsabilidade em caso de força maior.

9. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual associados aos produtos e conteúdos disponíveis em www.bauhausposters.com pertencem exclusivamente à BAUHAUS POSTERS.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia é estritamente proibida.

10. Dados Pessoais

Os dados recolhidos em www.bauhausposters.com são armazenados numa base de dados segura pela BAUHAUS para a gestão das encomendas e o apoio ao cliente.

Duração de conservação: 5 anos
Utilização: Serviços de Marketing & Vendas sediados na União Europeia

Em conformidade com o RGPD e a lei francesa Informatique et Libertés, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou supressão contactando:

Contacto: support@bauhausposters.com

11. Lei Aplicável e Jurisdição

As presentes condições gerais são regidas pelo direito francês.

Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da jurisdição da sede social da BAUHAUS POSTERS.